Habilitação e

Adoção

Adoção é uma das áreas de atuação jurídica da qual nos orgulhamos muitíssimo. É uma causa da qual vestimos a camisa!

 

O advogado especialista em adoção busca comprovar que a família adotante tem condições para garantir o bem-estar da criança ou do adolescente a ser adotado e auxilia em todo o processo de adoção, pois o mesmo é conhecedor profundo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos trâmites legais que envolvem o processo de adoção.

A adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme consta no parágrafo 1º do artigo 39:

"A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei."

Vale ressaltar que o juiz da infância e juventude é quem vai analisar o pedido de adoção de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei. Após a sentença de adoção a criança ou adolescente adotado, possui os mesmos direitos dos filhos legítimos.

 

  •  Adoção de criança e adolescente;

  •  Habilitação à Adoção.

  • Orientação jurídica através de Grupos de Apoio à Adoção.

Momentos em família

Conheça nossa Parceria

O escritório MF Advogados tem o orgulho de apoiar a causa da adoção e firmar uma parceria de muito amor e conhecimento.

Junto ao Grupo de Apoio à Adoção De Braços Abertos (GAA DBA), oferecemos suporte e orientações jurídicas às famílias que estão em processo de habilitação. Tornando o processo mais inclusivo, transparente e esclarecedor.

Conheça um pouco mais sobre o grupo e sobre o processo de habilitação à adoção através do link: www.gaadba.com.br

 

R. Cerqueira Daltro 416, Loja B. Cascadura, Rio de Janeiro, RJ

 

(21) 98029-3366

(21) 3822-1826

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